Política de Privacidade

Informação referente ao tratamento de dados de contacto obtidos através do site: http://www.pelos2.pt

O responsável pelo tratamento dos dados de contacto recolhidos pertence a ASSOCIAÇÃO CÃES PELAS PESSOAS, titular do Número de Identificação Fiscal 509 311 776 , com sede na Rua de Vila Verde 7, 4480-572 – Vila do Conde, Porto.

Finalidade da Recolha de Dados:

Ao aceitar a Política de Privacidade e Termos e Condições constantes neste site, o utilizador declara expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros da empresa Associação Cães pelas Pessoas, titular do NIF 509 311 776 , com a finalidade de gestão de clientes e relações comerciais, nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos.

O consentimento expresso será exercido através da aceitação efectuada em www.pelos2.pt, a todos os domínios e subdomínios associados.

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

Duração do Armazenamento de Dados:

Os seus dados pessoais são armazenados pela Associação Cães pelas Pessoas apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de protecção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte da Associação Cães pelas Pessoas cessar, procederemos à respectiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se referem (excepto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais a Associação Cães pelas Pessoas se encontra sujeita). Por exemplo, os dados pessoais contidos em contratos, comunicações e cartas comerciais poderão estar sujeitos a exigências de retenção legais, que poderão exigir a sua retenção durante um período de até 10 anos. Se aplicável, quaisquer outros dados pessoais serão, em princípio, eliminados 5 anos após o término da relação contratual à qual dizem respeito (entre o titular dos dados e a Associação Cães pelas Pessoas).

Direitos:

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito a Associação Cães pelas Pessoas para Rua de Vila Verde 7, 4480-572 – Vila do Conde, Porto ou por correio eletrónico, para geral@pelos2.pt; através de autenticação e comprovativo da identidade do titular dos dados.

Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.

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Autoridade de Proteção de Dados:

A Autoridade de Protecção de Dados em Portugal é a Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD. Para mais informações visite:https://www.cnpd.pt/

Alterações à Política de Privacidade:

Podemos alterar esta Política de Privacidade para garantir que cumpre com os requisitos legais, ou para reflectir alterações aos nossos serviços e processos internos.

Esta Política de Privacidade foi publicada a 23/05/2018 no âmbito da revisão às alterações impostas pelo novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.