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Novembro 11, 2024

Punição Versus Ressocialização

O propósito de ressocialização, e a finalidade ressocializadora da pena que priva de liberdade são conceitos defendidos em Portugal, pelas principais entidades públicas envolvidas neste contexto. No entanto, a escassez de recursos humanos e económicos, e também o preconceito e a rotulação por parte da sociedade deixam muitas vezes este propósito apenas no campo intencional. A mera punição castiga, mas não resolve. Não renova perspetivas, não altera comportamentos errados ou erráticos, não promove comportamentos ajustados – pelo contrário, apenas aguça comportamentos primitivos, nada racionais, que levam a reincidências sucessivas em práticas criminais. A grande maioria das pessoas que compõe a sociedade civil desconhece o contexto prisional. Desconhece as rotinas impostas, o ambiente impessoal, a restrição quase total de escolhas. A sociedade civil em geral também não dedica muito tempo a pensar que a pena acaba. Que um dia, estas pessoas regressam – e, devido ao fraco investimento na ressocialização e às poucas oportunidades de se reintegrarem – regressam normalmente menos socialmente ajustadas do que quando entraram no estabelecimento prisional. Portugal é um país onde se prende muito, e por muito tempo. De acordo com boletim de estatística anual SPACE I, Portugal é o estado-membro da Europa com o maior tempo médio de detenção - Em média, a pena tem uma duração de 30,6 meses, ao passo que a média europeia fica pelos oito meses e meio. Urge apostar cada vez mais na ressocialização. No sentido contribuir para a minimização do impacto deste problema social , a Pelos 2 centra a sua atuação na edificação de propósito, no reforço do sentimento de pertença das pessoas envolvidas, através do treino de cães “sem-família”, potenciando as chances destes serem adotados. Trabalhamos a autoestima, a empatia, as capacidades de relacionamento interpessoal, bem como a resistência à frustração, e o sentido de compromisso. No fundo, ressocializar passa exatamente por reconstruir todas as estas competências, reforçando a capacidade de ajuste à sociedade no final de pena. Continuamos, Pelos 2.

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